Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.477.220,98 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 2º do Decreto nº 59.495, de 8 de junho de 2020.
Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o Edital no 14/2020/SMC/CFOC/SFA – 1a EDIÇÃO DO FOMENTO AO FORRÓ.
Cria linha de aplicação emergencial – Covid-19 do Fundo Municipal do Idoso – FMID para auxiliar o financiamento de medidas preventivas e de enfrentamento aos efeitos da pandemia, dispõe sobre normas, procedimentos e condições operacionais da nova aplicação. Altera o Plano de Ação e o Plano de Aplicação 2019/2020 - Resolução nº 001/COAT/2019, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 1º, alíneas "a", “b”, “c”, “e”, “h” e “j” da Portaria 267-SGM, de 1º de outubro de 2019, e designa representantes para integrarem a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância para o biênio 2019-2021.
Altera o artigo 1º, alíneas "a", “b”, “c”, “d”, e “f” da Portaria 184-SGM, de 29 de julho de 2019, e designa representantes para integrarem a Comissão Técnica da Primeira Infância.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 655.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Abre Crédito Adicional de R$ 181.441,20 (Cento e Oitenta e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.228,51 (Treze Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Altera o art. 1º da Portaria PREF nº 632, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento ao público nas galerias comerciais ou centros de compras.
Carregando...